Home- busca: todos os dias
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:14
Acusado de estupro é preso pelo Plantão Judiciário do TJRJ
A juíza Simone Lopes da Costa decretou a prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, de um homem acusado de estupro e reconhecido pela própria vítima.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 18:33
Revendedora deve substituir carro com defeito de fábrica
defeitos de fabricação, que não foram resolvidos pela empresa no prazo máximo de 30 dias.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:07
Cozinheira é condenada por furto
. foi condenada a seis meses de reclusão (regime inicial aberto) e cinco dias multa.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 13:52
Promotor que matou 3 ganha cargo disputado em SP
O Conselho Superior do Ministério Público decidiu há 15 dias remover, compulsoriamente, o promotor
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 12:50
Justiça Militar condena sargento gay a seis meses de prisão por deserção
Laci Araújo, que assumiu relação homossexual, pode recorrer em liberdade. Como já ficou preso 57 dias, pena de sargento pode ser reduzida.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 11:27
Habilitação só é suspensa após conclusão de processo, diz Denatran
Órgão nacional prevê amplo direito de defesa, com prazo mínimo de 45 dias. Detran-SP, no entanto
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 18:39
Validade do Contrato de Experiência Sucessivo a Contrato de Trabalho Temporário
temporário, desde que a soma de ambos os períodos não ultrapasse noventa dias.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 11:00
Cidadão angolano tem habeas-corpus negado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Manuel José Dias.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 16:47
Comissão do Senado aprova lei dos transgênicos
A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje o substitutivo apresentado pelo senador Osmar Dias (PDT-PR) para o projeto da Lei de Biossegurança.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 17:07
Comissão de Constituição, Justiça da Câmara aprova parecer favorável à PEC das eleições diretas
ficarem vagos, deve ocorrer eleição direta (voto popular) em 90 dias depois de aberta a última vaga
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Saldo de salário. Dispensa no último dia do mês. Empregado mesalista. Salário integral.
dias daquele mês, a dispensa no último dia gera o direito à percepção de sua remuneração integral
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 13:15
Jovem que extorquia a mãe para comprar drogas é condenado pelo TJ
, mais um mês e 16 dias de detenção pelo delito de ameaça, e 22 dias de prisão simples por conta da contravenção de vias de fato
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 18:43
Mãe é condenada por transportar droga nas partes íntimas para filho preso
A mulher foi condenada à pena definitiva de 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, em regime
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:51
Carnaval é feriado? Depende de onde você mora…
Por lei, às segundas e terças-feiras carnavalescas não são consideradas dias nacionais de folga
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 16:59
Justiça mantém condenação de homem acusado de falsificar mais de mil garrafas de bebidas
A pena aplicada é de 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial aberto, substituída
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:33
Justiça condena acusada de matar dezenas de animais
Pelo crime, ocorrido em janeiro de 2012, ela terá que cumprir pena de 12 anos, 6 meses e 14 dias de
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 13:45
Câmara instala comissão especial para debater mudança na tramitação de MPs
A PEC 70 estabelece que, dos 120 dias de tramitação das MPs no Congresso ? prazo determinado a
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 13:03
Estado deverá asfaltar emergencialmente rodovia entre Casca e Guaporé
a recomposição de 45 dias, fixado em 1º Grau, para 60 dias.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 10:45
Condenados homens que tentaram extorquir prefeito de município catarinense
Jonas de Souza e Hermes Silvério Tavares às penas de, respectivamente, cinco anos, um mês e 10 dias e
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 09:45
Telefonica compensará clientes por pane na internet
A Telefonica anunciou ontem (14) que concederá um desconto, de valor equivalente a cinco dias da
